quarta-feira, 2 de maio de 2012

Jornais (im)pre(s)sos



Estamos em vésperas do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa que, segundo José Manuel Tengarrinha em entrevista à Antena 1, não existe, hoje, face às forças ocultas, com interesses camufladas e actuações sofisticadas. Ensejo para redescobrir as suas origens, seguindo a obra clássica do autor octogenário.


A "História da Imprensa Periódica Portuguesa" é uma obra* que nos apresenta a evolução da imprensa portuguesa desde o século XVI. Incide em explicações dos estados sociológico e político que nas várias épocas se foram vivendo e na influência recíproca que esses acontecimentos e imprensa exerciam. Refere ainda as dificuldades técnicas e legislativas existentes.

Primeiras folhas noticiosas

A primeira folha noticiosa de que há registo, em Portugal, data de 1588, com informação sobre a destruição da “Armada Invencível”. Os registos seguintes faziam referência ao tempo e suas implicações na economia. Entre 1640 e 1643 há conhecimento de várias folhas manuscritas, normalmente de gazetas estrangeiras, originais ou traduzidas. Eram então o único meio de informação.

A primeira folha noticiosa impressa remete a 1655. Devido ao domínio espanhol, no segundo quartel do século XVII a circulação de folhas volantes aumentou e também surgiram os pasquins.
Primeiro jornal

As chamadas Gazetas da Restauração foram as primeiras a reunir a periodicidade (a primeira é mensal), a continuidade e o objectivo informativo. A primeira data de 1641. Apesar do seu aparecimento, as relações não diminuíram, e também apareceu o panfletarismo, com o intuito de alcançar o público interessado nos acontecimentos do País, quebrando as limitações encontradas na comunicação pelos livros. Foi neste contexto de agitação política que surgiu o jornalismo.

Nesta época surgiram também os mercúrios. O mais importante foi o Mercúrio Português, que durou de 1663 a 1667, redigido por António de Sousa Macedo. Tinha intenção política, mantendo na mesma o carácter noticioso.

Terminando o Mercúrio Português, não há imprensa periódica em Portugal até ao fim desse século. No início do século XVIII só a Gazeta foi criada, e dela apenas se conhecem dois números. Em 1715 apareceu a Gazeta de Lisboa, dando notícias internas, estrangeiras e das nomeações do governo português. Tornou-se na folha oficial, ao qual mais tarde o governo pombalino deu ordem de suspensão.

Nesta altura surgiram os primeiros periódicos de crítica social. O redactor do Lisboa, Correia Garção, morreu na prisão e alguns periódicos foram suspensos. Nasceu também a Gazeta Literária, considerada a primeira do jornalismo literário em Portugal, com “críticas inteligentes e bem formadas” deixando “um público culto português ao corrente das principais obras sobre literatura, artes e ciência” (p 47). Vários factores vieram dar espaço para nascer o enciclopedismo.

Em 1809 apareceu o primeiro periódico quotidiano, o Diário Lisbonense, saindo todos os dias menos ao Domingo e dias santos. No espaço de quatro meses passou a haver mais quatro diários. Este fenómeno cultivou ainda mais a curiosidade e a vontade de estar actualizado por parte dos leitores. Contudo alguns destes periódicos tiveram um curto tempo de vida.

Periódicos especializados

Apesar de atrasados relativamente a alguns países da Europa, no século XVIII apareceram periódicos que tratavam apenas ou de forma dominante de um certo assunto, sendo que a maioria tratava de assuntos literários, científicos e comerciais. Estes últimos eram caracterizados pelo seu “mau estilo, erros gramaticais e pobreza de vocabulário” (p 53). Os jornais especializados mostravam uma diversificação dos gostos do público, exercendo-se naturalmente uma maior influência. Nesta fase notava-se uma imprensa literária pobre, em grande parte devido ao controlo e repressão desde sempre feitos à literatura e ao jornalismo político.

No fim deste século e início do século XIX houve um grande crescimento dos periódicos humorísticos, também devido a uma vida com condições que poucos motivos de alegria proporcionava, tendo estes jornais bastante saída. Acima de tudo tratava de crítica social, mas há excepções, sendo que alguns tratavam apenas de diversão pura, sem qualquer crítica.

As muitas publicações de pendor sentimental que surgiram eram demonstrativas da tendência pré-romântica, com exageros sentimentais e desapegos aos valores clássicos, originando novas formas de pensamento. Apesar de periódicas, não eram jornalísticas.

Invasões napoleónicas

Até às invasões francesas o jornalismo político em Portugal era escasso, sendo que nessa altura o único jornal político era a Gazeta de Lisboa. É em 1808, já durante as invasões, que começou a haver jornalismo de combate, e aqui tiveram grande importância os papéis clandestinos. Nele havia diversas opiniões, fervilhando o ódio e os comentários apaixonados contra os invasores. Só durante o 1809 publicaram-se 24 periódicos. Neste período foi dada certa liberdade à imprensa devido ao apoio que os poderes portugueses precisavam para combater os franceses, a qual foi retirada novamente mal a guerra acabou. Aliás, entre a segunda e a terceira invasão já era evidente a preocupação dos governantes. Foi também quando se começaram a publicar as ideias liberais, considerando-se o Correio da Península o primeiro periódico liberal português, que logo foi suprimido. No entanto, o dinamismo estava instalado e após as invasões a imprensa não voltaria a ser como antes, pois a diferença era evidente tanto ao nível da atenção no tratamento dos assuntos como ao nível do interesse do público. A política era agora curiosidade de todos.

Os franceses sabiam do poder que as ideias revolucionárias dos papéis tinham, então assumiram a estratégia de inserir através deles a actividade propagandística nos países que dominavam. Neles se expressava, por exemplo, que a população estava tranquila, que Napoleão trazia benefícios, entre outras. Estes levavam a vantagem de poder espalhar a literatura panfletária e até afixá-la nas ruas.

Pós-Revolução de 1820

Após a Revolução de 1820, houve a preocupação de assegurar a estabilidade, e para tal continuou a existir censura prévia a livros e periódicos. No dia em que se jurou a Constituição foram dadas “instruções quanto à forma de proceder à censura dos jornais” (p 124). Isto gerou controvérsia, defendendo que “A Liberdade de Imprensa é a salvaguarda da Constituição” e que todos têm direito de apresentar as suas ideias. Multiplicaram-se então os periódicos, e houve uma reacção por parte dos homens defensores do Portugal Velho, como José Agostinho de Macedo que considerava a pátria oprimida pelo “flagelo dos periódicos”, notícias falsas, abusos e “projectos loucos”, achando isto incompatível com a ordem e estabilidade do Governo. Em 1821 determinou-se nas Bases da Constituição a criação de um Tribunal que regulasse a liberdade de imprensa: O Tribunal Especial da Protecção da Liberdade da Imprensa. Em Julho desse mesmo ano foi abolida a censura prévia, aparecendo a primeira lei de liberdade de imprensa, que na verdade nunca esteve completamente em prática. Esta medida de liberdade surgiu numa fase em que a população atravessava uma forte agitação, o que facilitou o aparecimento da imprensa de opinião. As mudanças foram inevitáveis e abrangeram tanto conteúdo como apresentação, que muito deveu aos jornalistas da primeira emigração.

Em 1827 a liberdade de pensamento era apenas aparente, e até na actividade tipográfica houve um retrocesso, pois voltou-se ao regime de privilégios. Os que fossem apanhados sem a licença eram presos e condenados. Neste ano foi ainda criada a Comissão de Censura, demitindo os censores menos rigoros” (p 140), mas só durou até D. Miguel ser aclamado rei absoluto, voltando a censura a estar a cargo da Mesa do Desembargo do Paço, o que atrofiou novamente o movimento jornalístico devido a severas punições, tal como a morte.

Em 1834 foi instaurada definitivamente a lei de liberdade de imprensa em Portugal, que garantia a total isenção de medidas preventivas, dando condições ao jornalismo, agora sim, para estar ao serviço do constitucionalismo. Desde esta data até à Regeneração, 1851, houve uma sequência quase contínua de importantes acontecimentos, o que se reflectiu na relação dos jornalistas com os poderes, na influência dos jornais no público e também num desenvolvimento magnífico do próprio jornalismo, sendo considerado pelo autor “talvez a sua fase mais brilhante” (p 148). De 1834 até 1838 foi crescendo o número de periódicos fundados, diminuindo continuamente até à restauração da Carta por Costa Cabral em 1842. Foi então publicado A Revolução de Setembro. Havia uma influência forte e recíproca entre a literatura e a transformação social. Era através dos relatos dos jornais que o público tinha acesso ao que se debatia na Assembleia, havendo o hábito de os ler em alta voz.

Importante foi a data de 1834, a partir da qual os jornais passaram a apresentar novas características.

Os periódicos literários também se desenvolveram bastante a partir desta data. Para além destes serem incentivados, eram reprimidos os jornais de opinião, sendo limitado um público intelectual.

Em 1846, no sentido de contornar as dificuldades de ordem técnica e legal, formou-se no Conservatório Real de Lisboa a Associação Promotora dos Melhoramentos da Imprensa, para defender os seus direitos.

Imprensa ilegal durante a guerra civil de 1846-1847

A partir de 7 de Outubro de 1846, além do Diário do Governo, apenas podiam ser publicados jornais científicos e literários, ordenando Saldanha a prisão de vários jornalistas pertencentes à oposição. Contudo, continuavam a circular jornais e panfletos políticos. Foi então que surgiu O Eco de Santarém, “o jornal clandestino mais importante da nossa história até ao aparecimento do Avante!”. Já O Popular foi o mais violento dos jornais clandestinos desta fase, com má redacção e apresentação. Durante a guerra civil também houve folhas supostamente ilegais mas publicadas por agentes governamentais, que teceram ataques, entre outros, a O Espectro.

Além de Lisboa, os dois importantes centros de publicação nestes dois anos foram Porto e Coimbra. Alguns jornais patuleias foram publicados também no Alentejo, Madeira e Açores.

Esta foi uma época de mau jornalismo a nível ideológico. Houve uma revolta e posição simplesmente negativa, em que não se tomaram diferenças no combate ao poder para não perder a energia das várias forças opositoras reunidas (miguelistas, setembristas, cartistas “puros”). Apesar de nesta fase já começar a ser expressa a vontade de derrubar a monarquia, só no ano seguinte com as revoluções em vários países da Europa é que apareceram jornais com programa republicano.

Regeneração

Após a marcante “Lei das Rolhas” o movimento jornalístico em Portugal enfraqueceu bastante. Em 1851, com a Regeneração, a imprensa encontrou grandes facilidades, sendo arquivados os processos por abuso de liberdade de Imprensa que estavam a decorrer. Além disto, em 1866 foram abolidas todas as restrições impostas à imprensa, estendendo-se esta liberdade até 1890, começo do reinado de D. Carlos, o que acabou por ser “a grande época de florescimento do jornalismo” (p 184): na década de 1850, a criação média anual de periódicos foi de 35, e na década de 1880 foi de 184. Não se conseguindo ainda separar das tendências que a guiavam até aqui, conseguiu contudo um maior desenvolvimento ao nível dos processos jornalísticos e dos meios técnicos.

Terceira época do jornalismo português

Em 1856 a actualidade tornou-se na grande preocupação do jornalismo moderno. 1865 assinalou o princípio da terceira época do jornalismo português, em que houve a passagem da imprensa romântica para a fase industrial, surgindo a designação de noticiário. Para acompanhar o ritmo da evolução das máquinas, era preciso interessar todas as opiniões, ser acessível monetariamente e usar a publicidade para as receitas. Com a publicação do Diário de Notícias começou então a dar-se espaço à intenção mercantilista, assim como também marcou o início do jornalismo contemporâneo baseado no carácter informativo. Com o desenvolvimento da comunicação havia processos continuamente mais rápidos e eficazes.

Nesta fase seria impossível que a paixão do jornalista se mantivesse intacta, já que passou a escrever temas com os quais não se identificava. Devido a não ter interesse nas ideias nem nos lucros dá-se a alienação. Ele passou a dividir-se entre o que queria e o que o patrão desejava, transformando-se numa máquina de fazer artigos, com o objectivo de atingir o público.

Imprensa republicana e operária

O Tribuno, aparecido em 1843, pode ser considerado o primeiro jornal republicano, ainda que escondesse a sua doutrina por motivos de prevenção, e afirmava “respeitar o trono mas sem servilismos”. Seguiram-se O Regenerador e O Republicano, estes explícitos mas clandestinos. Um dos mais activos e duradouros foi O Partido do Povo. Em 1881 foi publicado O Século, órgão do Partido Republicano, e que foi um dos mais importantes da história da nossa imprensa. Seguiu-se a criação de O Mundo, o de maior projecção e influência durante a propaganda. Até 1891 a imprensa republicana foi crescendo, até à fracassada revolta desse ano, enfraquecendo-se a partir daí. Desde 1903, ganhou novamente vitalidade, estrutura e dinamismo. Depois de 1906 começaram a assumir as suas posições extremas. A imprensa, juntamente com os comícios, foram as armas de maior efeito na luta dos republicanos.

Em meados do século XIX intensificou-se a imprensa operária, visando a libertação operária e apoio às lutas operárias. Neste contexto foi publicado o Emancipação da Mulher em 1868, o primeiro jornal em defesa dos direitos da mulher. Em 1871 este movimento entrou em conflito com a sociedade, devido à atitude predominantemente ofensiva, e com a ditadura de João Franco intensificou a censura, acabando por sair em 1896 uma das leis mais repressivas da história da nossa imprensa, chamada “dos anarquistas”. A Sementeira foi o jornal anarquista com maior duração, de 1908 a 1919, no entanto a imprensa anarquista não foi tão intensa como o seu movimento. Na primeira década de 1900 foi-se acentuando a separação entre movimento operário e movimento republicano.

Implantação da República

Após grandes repressões, cinco dias depois da implantação da República, a imprensa periódica foi finalmente liberta, sendo então publicados bastantes jornais políticos. Mas com o fim do controlo das ideias políticas abandonou-se a revisão gráfica. Relativamente aos abusos de liberdade de imprensa seriam julgados por um júri, o que em 1926 veio a ser reformulado para passar a ser julgado, em casos especiais, por um tribunal colectivo. Em 1933 a censura prévia foi novamente instituída.

Balanço

Jornalismo nasceu noticioso mas com intervenção política. Nas notícias não havia comentários ou crítica. As principais personalidades da intelectualidade portuguesa dos séculos XVII e XVIII não colaboravam no jornalismo. A técnica jornalística era ainda pouco desenvolvida, não havendo sequer grande preocupação com a informação ser actual e pormenorizada, nem em certificar-se da veracidade das fontes. Só no fim do século XVIII surgiu a preocupação de agradar ao leitor, no entanto a relação entre leitor e jornal era distante, fortalecendo-se a partir de 1808 com o aparecimento de jornais com “opinião própria mais visível” (p 119). Ao longo da história a censura foi sendo banida e voltando, tomando várias formas. Em 1834 foi instaurada a lei de liberdade de imprensa. Desta data a 1851 foi quando a influência na opinião pública foi mais forte. Em 1846 contou-se com um mau jornalismo a nível ideológico e em 1850 saiu a “Lei das Rolhas”, que enfraqueceu o movimento jornalístico.

O antigo jornalismo era uma arma de combate, um agente de propaganda, enquanto que o novo jornalismo se tornou industrial, tanto pela importância dada ao objectivo monetário como pela mecanização dos processos jornalísticos. Aqui o jornalista tornou-se máquina sem paixão e a relação entre público e jornal perdeu vitalidade. Em meados do século XIX deram-se os movimentos republicano e operário com grande influência na imprensa.

Com a implantação da República foi restituída a livre expressão e surgiram bastantes jornais políticos. Em 1933 voltou a ser instituída a censura prévia.

TENGARRINHA, José - História da Imprensa Periódica Portuguesa. Ed. Caminho. 1989.

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