Vender ou comerciar?

Este Domingo, os Armazéns do Chiado, em Coimbra, comemoram, cem anos de vida. Altura para editarmos um artigo, originalmente publicado no semanário “Vida Económica”, há quinze anos, a propósito dos receios dos pequenos comerciantes quanto às consequências da abertura do comércio no dia sagrado.

Texto Dina Cristo

José Manuel Gonçalves foi pioneiro a despoletar o conflito do horário do comércio ao Domingo. Agora que Faria de Oliveira optou por não aplicar o regime supletivo de funcionamento até às 14 horas, o presidente da Associação dos Comerciantes do Porto afirma, em entrevista, que tal decisão “penaliza fortemente o comércio”.

O também presidente da Federação do Comércio e Serviços do Norte questiona o cumprimento estrito das seis horas e pergunta: o pequeno comércio “vai abrir ao Domingo para vender a quem? Para quê?”. José Manuel Gonçalves questiona: “Com um volume de vendas muito baixo, uma população que não aumenta, um poder de compra que não tem aumentado nos últimos tempos e um excesso de oferta, então porventura tal decisão justificava-se?”.

Qual a sua posição face à solução encontrada?

Não posso estar de acordo com a decisão tomada pelo senhor ministro. Com esta atitude, o senhor ministro entrou no que considero ser uma rota de colisão com os interesses da sociedade. Acho a decisão tremendamente injusta. Acho que houve mesmo precipitação por parte do senhor ministro em tomar uma medida destas e mostrou que está distraído no que se refere ao conhecimento do que é o tecido comercial.

Não considera que Faria de Oliveira tentou conciliar os interesses em jogo?

De forma alguma. Então se a sociedade civil está representada em termos do Comité Económico e Social e se por esmagadora maioria as pessoas são favoráveis ao encerramento ao Domingo com, naturalmente, determinada flexibilidade em determinados períodos, onde o comércio iria estar aberto ao Domingo… De resto não. Isto era para gerar equilíbrios na própria sociedade.

Há uma diferença substancial relativamente ao regime supletivo prometido anteriormente?

Há uma diferença considerável. Normalmente, ao Domingo de manhã nem sequer é um período de grande movimento nos hipermercados. A medida supletiva seria aquela que menos malefícios nos poderia trazer. Já seria mais estimulante para o gestor de comércio. Agora com estas seis horas ao livre critério das grandes cadeias da grande distribuição… é favorecê-las relativamente a nós.

Mas vocês podem abrir ao Domingo e feriados.

Nós não podemos estar abertos ao Domingo. O problema é que não é justificável de forma alguma a abertura ao Domingo. A estrutura humana dos estabelecimentos comerciais não comporta. Como é que o comércio pode admitir mais pessoal e porventura tem quebras de vendas?! Então, se vê os seus encargos a aumentar e não tem receitas para eles, como é que pode ser possível? Mas admita-se que era possível. Então como é que as pessoas que trabalham no comércio vivem com a família? Então onde é que está o descanso e onde é que se deixam os filhos?

Mas os consumidores estão a favor da abertura ao Domingo.

Todos nós somos consumidores. Essas coisas não se podem pôr assim. É lógico que quando perguntar a qualquer pessoa se não lhe dava jeito que os estabelecimentos estivessem abertos ao Domingo, eu próprio lhe diria que sim. Todos somos egoístas a esse ponto. Mas só que o caminho não é naturalmente esse. Porque então também me dava jeito que a banca, as companhias de seguros, as repartições de finanças estivessem abertas. Que tudo funcionasse ao Domingo.

Revoltado?

Eu não sou contra os hipermercados. Respeito perfeitamente a sua forma de comerciar. Sou é a favor de um equilíbrio entre o comércio tradicional e estes grandes espaços comerciais. Estes nunca deveriam estar instalados na própria malha urbana das cidades e afinal é onde se encontram.

Abertura parcial não satisfaz hipermercados

Afinal o regime supletivo não vai ser aplicado. O funcionamento dos hipermercados será possível durante seis horas, no máximo, aos Domingos e feriados. Num fogo cruzado, Faria de Oliveira é contestado pelas várias partes interessadas. Comerciantes tradicionais e recentes acusam-no de favorecer a outra parte envolvida. Todos se revoltam.

A medida é alvo de críticas quer dos “grandes” quer dos “pequenos” comerciantes. A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, APED, afirma que a decisão é discriminatória: «O Governo possibilita, assim, que 136 960 estabelecimentos comerciais possam funcionar livremente ao Domingo e satisfazer as necessidades dos consumidores, mas impõe restrições aos restantes 40».

A APED acusa a medida de “violenta para os consumidores e contraditória que, como é cada vez mais claro, não irá trazer benefícios a ninguém, trazendo apenas prejuízos e incómodos aos agentes económicos visados e, sobretudo, aos consumidores». A mesma associação antevê os futuros constrangimentos e dificuldades operacionais nas lojas. «Pode-se imaginar a situação dramática que resultará quando igual número de consumidores for obrigado a concentrar as suas compras em metade do tempo de que hoje dispõe».

Continente contesta

O director de marketing da Sonae Distribuição reagiu irritado à decisão tomada. «A medida é absolutamente discriminatória e inqualificável, porque todos podem estar abertos menos os hipermercados». Luís Filipe Reis adiantou: A medida não resolve nenhum problema, vem antes criar uma sére deles: prejudica o consumidor que deixa de poder fazer as compras, o trabalhador que poderá deixar o seu posto de trabalho e os empresários que investiram e vêem agora as condições alteradas da forma mais arbitrária possível».

O responsável pelo Modelo e Continente sublinhou a posição dos hipermercados: «Não haverá transferência de consumidores para o pequeno retalho, além de se beneficiar umas dezenas de milhar para prejudicar 10 milhões de pessoas que querem e gostam de fazer compras. É ceder a interesses retrógrados».

Luís Reis classifica a medida de anti-mercado e anti-económica, e que por isso não é compreensível ter sido decidida por «um Governo pretensamente social-democrata». E pergunta: como é que num mercado livre se impede, por decreto, alguns estabelecimentos de abrirem ao Domingo, quando se trata de um sector dos mais modernos e dinâmicos e com mais valor acrescentado nos últimos tempos?

Tradicionais protestam

Por seu lado, o comércio tradicional diz-se lesado e acusa as grandes superfícies de concorrência desleal, como escreveu esta semana a Federação do Comércio e Serviços do Norte em carta aberta enviada ao ministro: «Se o governo quer a abertura ao Domingo, então terá de liberalizar a legislação de trabalho! O comércio só reclama condições iguais, nunca proteccionismo».

A Fenacoop, Federação Nacional das Cooperativas de Consumo, afirma em comunicado: «O pequeno e médio comerciante não poderá abrir aos Domingos e feriados porque os custos serão incomportáveis, a não ser que se transforme e à sua família em “escravos” da actividade e, mesmo assim, com resultados duvidosos».

Consumidores (in)satisfeitos

A decisão de pôr as grandes superfícies a funcionar meia dúzia de horas ao Domingo não agrada aos consumidores. Os que não iam lá nesse dia da semana vão continuar a não ir. Os que lá iam vão continuar a fazê-lo. Resultado: um hiperengarrafamento.

«Ou estava sempre aberto ou sempre fechado», «ou está aberto todo o dia, ou então encerra», «o ministro não teve coragem de tomar uma decisão política definitiva, voltou a empurrar para as autarquias», «seis horas é melhor do que nada», «é um mal menor», «é suficiente», «pode-se tornar pouco tempo para a quantidade de pessoas que aqui vêm».

Aquelas foram algumas das reacções que a "Vida Económica" ouviu, num dia de semana, junto a um dos hipermercados da Área Metropolitana do Porto acerca da decisão do Governo em autorizar a abertura das grandes superfícies comerciais aos Domingos e feriados por um período de seis horas, caso as autarquias não se pronunciem em contrário.

«Coitado de quem trabalha lá dentro!», «no Domingo têm direito a descansar», «devia reduzir-se para menos horas e até fechar». Para uma funcionária de um hipermercado, «era melhor se fechasse, quem faz seis horas faz mais um bocado; não adianta muito».

O que muda nos horários

As superfícies comerciais, com área contínua superior a dois mil m2, bem como os supermercados com mais de mil m2, nos concelhos com menos de 30 mil habitantes, não poderão abrir mais de seis horas aos Domingos e feriados, até 31 de Dezembro de 1998, com excepção dos meses de Novembro de Dezembro.

As autarquias decidirão qual o período de funcionamento, dentro da limitação horária. Caso as câmaras municipais não se pronunciem, o critério relativamente ao período a ser adoptado fica à responsabilidade das empresas proprietárias das grandes superfícies. O restante comércio, como os centros comerciais, pode abrir naqueles dias.

«Embora se trate de uma medida de carácter proteccionista que favorece o pequeno comércio que queira abrir», afirmou recentemente o ministro do Comércio e Turismo, Faria de Oliveira, durante a sua intervenção no Conselho Económico e Social, «não prejudica gravemente nem o consumidor nem as grande superfícies».

Horários comerciais na Europa*

Alemanha – encerrado

Bélgica – pode abrir à opção do comerciante, sem ocupação de pessoal

Dinamarca – encerrado

Espanha – abertura permitida durante oito dias por ano

França – encerrado

Grécia – encerrado

Holanda – encerrado

Inglaterra – aberto seis horas, no período entre as 10h e as 18h

Irlanda – aberto

Itália – encerrado

Luxemburgo – aberto até às 13h

Portugal – aberto até seis horas

Suécia – aberto

* De acordo com a ACIGAIA, Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia

Faria de Oliveira num fogo cruzado

É já uma guerra. Acusações mútuas e troca de “galhardetes”. Sobre a mesa, razões e mais razões a favor dos pequenos e grandes comerciantes… Do “comércio tradicional”, emendam os homens dos hipers. “Pura venda”, acusam os das mercearias.

Enquanto se espera a decisão do ministro do Comércio, Faria de Oliveira, a já chamada “guerra santa” sobe de tom. Armas mais afiadas, alvos melhor definidos. Tudo a postos para pressionar a última palavra sobre a novela que tem sido “o fecha não fecha” do comércio ao Domingo.

Faria de Oliveira ao reunir um grupo de trabalho tenta o que até aqui parece impossível: conciliar os interesses dos pequenos e grandes comerciantes. Vasco da Gama, presidente da Confederação do Comércio Português, considerou na passada semana que tal é praticamente impossível.

José Manuel Gonçalves, presidente da Associação de Comerciantes do Porto, defende uma “solução transitória” que passaria pelo encerramento pontual. Nem radical nem definitivo. Afinal, este “processo de compromisso” deverá permitir analisar o comportamento do público.

Há uma multiplicidade de interesses em jogo, tornando mais complexo ainda com o facto de se tratar de uma “situação muito difícil, delicada”, comenta Manuel Gonçalves. O fecho incondicional aos Domingos bem poderia fazer transitar as compras do Domingo para o Sábado. Para os hipers. Sem um aumento no comércio tradicional. Por outro lado, acarretaria também a abertura do comércio durante todo o dia de Sábado. E neste caso, a resposta das mercearias seria uma incógnita. Como referiu Luís Albuquerque, da Grula, cooperativa de retalhistas, ao semanário “Expresso”, «(…) o pequeno retalho é composto por uma estrutura familiar, logo não se pode exigir que estes trabalhem todos os dias».

A ANS, Associação Nacional de Supermercados, lança o repto. O pequeno comerciante fecha ao Domingo, mas nada o impede de abrir, se ele o quiser. E os comerciantes do Porto bem tentam divulgar uma lei bem velhinha, segundo a qual as empresas são obrigadas a encerrar um dia por semana, de preferência ao Domingo.

Aliás, a solução não pode ser tão drástica. Na opinião do líder dos comerciantes do Porto há situações de excepção no encerramento ao Domingo, como seriam as zonas fronteiriças e as actividades de lazer. Manuel Gonçalves referiu-o durante a conferência de imprensa que antecedeu o Encontro Nacional de Comerciantes, na Exponor.

Prós e contras

A ANS, antes de se constituir na Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), por diversas vezes deu o seu parecer: contra. Os argumentos são os mesmos utilizados pela Associação Comercial do Concelho de Matosinhos (ACCM), uma das entidades que representa o pequeno comércio.

A primeira troca é logo a denúncia mútua de egoísmo. Almeida e Silva, da APED, acusa o pequeno comércio de, ao defender o encerramento dos hipermercados ao Domingo, querer restringir a livre concorrência em benefício próprio e em prejuízo dos consumidores. E Manuel Gonçalves pergunta: então queremos nós construir uma sociedade que privilegia alguns em detrimento do interesse geral de toda uma sociedade?

A opinião dos consumidores é outro dado usado consoante o interesse em causa. Para a ANS, segundo um inquérito efectuado, a maioria dos entrevistados (80%) é favorável à abertura do comércio geral ao Domingo e 60% apoia a mesma atitude do pequeno negócio.

A Associação Comercial do Concelho de Matosinhos apresenta o outro lado: se os portugueses são contra o trabalho no Domingo, então, por uma questão de coerência, serão também contra o recrutamento para o trabalho; os comerciantes do Porto só perguntam aos portugueses se gostavam que lhes tirassem o trabalho ao Domingo. E já agora qual a razão para o comércio estar aberto, quando tudo o resto está fechado? Se os bancos, as escolas, tudo está fechado e há tempo suficiente, de Segunda a Sábado, não haverá também para os portugueses fazerem as suas compras?, perguntam.

De acordo com a ACCM, não há qualquer necessidade do Domingo para fazer compras, dada a liberalização dos horários existentes, que vai desde as 6h às 24h. Fazer compras ao Domingo, escreve, mais do que uma necessidade, é uma oportunidade. As pessoas conseguiriam fazê-lo num outro dia, só que tendo aquela possibilidade aproveitam-na.

"Não", contrapõe a ANS. A abertura ao Domingo é uma imposição do ritmo de vida das cidades de hoje, acentuada com o número crescente de mulheres que trabalham fora de casa. E o fim-de-semana corresponde a quase metade do volume total de vendas durante toda a semana.

A ACCM afirma que há uma exigência, sim, mas de um ritmo saudável, só comportável com o encerramento ao Domingo da actividade comercial. De outra forma, será um ataque à instituição familiar, à possibilidade de encontro social e o (en)caminhar-se para uma sociedade sem Domingo.

«O homem consumidor também não tem tempo para fazer as suas compras durante a semana. Aliás, as compras do fim-de-semana são normalmente uma tarefa do casal, e não apenas de um dos cônjuges», lê-se no número três dos 12 argumentos da ANS contra o encerramento.

Três batalhas

O emprego é uma das "batalhas" desta guerra. A ANS avança com cinco mil postos de trabalho que poderiam desaparecer no caso de encerramento. A ACCM contrapõe. Se o grande comércio fechar ao Domingo aumentarão 30 mil postos de trabalho. Porque o pequeno comércio, assim, investirá, terá maior confiança e criará mais emprego, já que o comércio grossista de tal precisará, argumenta. E adianta: os custos da distribuição serão inferiores e podem ficar mais independentes da tutela dos hipers.

A desertificação das cidades é um argumento que também ele vale para ambos os lados. Depende da perspectiva. Os hipermercados afirmam que a sua abertura ao Domingo evita os espaços mortos das cidades e os torna em centros de lazer e de vida. O mesmo sublinham os pequenos, mas ao contrário: é o pequeno comércio que facilita a animação dos centros urbanos, são eles que lhe devolvem a vida.

E Manuel Gonçalves bem gosta de lembrar que o comércio é a face humana da economia, é ele que fixa as pessoas nas vilas e cidades, é a “montra cheia de vida”. O mesmo lembrou o ministro Faria de Oliveira, aquando da inauguração da Escola de Comércio do Porto. O comércio tem um carácter social, proporciona animação e humanização nas cidades, é um instrumento de convívio social que proporciona solidariedade humana.

O terceiro argumento é a vantagem económica. Para os hipers todos os agentes em Portugal ganhariam com a manutenção da abertura dos hipermercados ao Domingo, já que é essa, alegam, a sua vontade. Para o pequeno comércio as vantagens estariam no campo contrário: o encerramento. A produção, dizem estes, teria, assim, mais autonomia. Manuel Gonçalves disse-o de uma forma muito clara: «O urbanismo comercial perturbou a oferta, distraiu a procura e penalizou a indústria».

Não se pode proibir as grandes superfícies, mas estas terão de obedecer a um ordenamento, defende o representante dos comerciantes do Porto. «As grandes superfícies não são intrinsecamente más», mas são unidades que, disse Manuel Gonçalves, podem abusar da dimensão que têm. E aí vêm as acusações de concorrência desleal e “dumping”. Luís Palha, então secretário de Estado da Distribuição e Concorrência, comentava a este propósito ao “Expresso”, em 1993, que «existe legislação e ninguém pode vender abaixo do preço de custo». Só que, lembrava, «sem denúncia dos que se sentem lesados, é muito difícil intervir».

É o receio velado de que os hipers conquistem um poder excessivo e possam condicionar o sistema de consumo, segundo os seus interesses. Sinde Monteiro, armazenista, comentava ao “Expresso” também que «Portugal está a caminho da concentração o que será penalizante para o consumidor e poderá contribuir para esmagar os fornecedores».

Factores da diferença

Às acusações já referidas junta-se a falta de dimensão humana. Na Exponor, perante o ministro, diversos responsáveis pelo sector e os comerciantes que preenchiam a sala do congresso, Manuel Gonçalves disse alto e bom som: não tememos a grande distribuição, isso não é comércio, é pura venda. A grande distribuição, acusou, reduz cada um de nós à dimensão de consumidor, transforma cada um num rateador de compras. O pequeno, ao contrário, respeita a individualidade de cada um. «Lidamos com homens e com pessoas, que são muito mais do que consumidores».

A este propósito já o bispo de Setúbal fala no deus consumo. E põe em dimensões diferentes a conversa que se estabelece na mercearia e o ambiente do hiper, com as máquinas.

Portugal tem a maior densidade de estabelecimento per capita, um estabelecimento comercial para cada 109 pessoas, e uma média activa de 2,8 pessoas por cada loja, com um volume anual médio de 15 mil contos. Somos o país comunitário com mais habitantes por hipermercado, cerca de 400 mil por cada superfície. Segundo a APED, os seus associados terão este ano um volume de vendas de cerca de 700 milhões de contos.

Temos lado a lado, o grande e o «muito pequenino comércio, familiar, de subsistência». É por isso, defende Manuel Gonçalves, «necessária uma legislação adequada que permita uma compatibilização entre o grande, o pequeno e o médio, para que possa haver uma coabitação saudável».

Enquanto isso, Faria de Oliveira chama atenção dos pequenos para a necessidade de se modernizarem e apostarem em novas formas de atendimento. Uma coisa é certa, quando em 1992 a Uniarme realizou um inquérito em que apurou os factores mais importantes para o desenvolvimento do retalho para os anos 1993-1997 apenas oito por cento dos inquiridos deu importância aos hipermercados - 50% responderam que relevante seria a situação económica do país.