Eleições europeias

Pedimos a todos os - treze - partidos candidatos que nos explicassem em poucas palavras as suas três principais propostas no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu, no próximo Domingo. Publicamos as respostas recebidas pela ordem em que os partidos políticos aparecerão nos boletins de voto.

Movimento Esperança Portugal:

Perspectivando os desafios do futuro próximo da União Europeia, o MEP estabelece três prioridades:
i. Reforçar a coesão social e territorial, porque a União Europeia se constrói a partir da solidariedade e da interdependência. Historicamente está provado que quando se repartem recursos estes se multiplicam: sempre que os mais ricos foram capazes de partilhar com os mais pobres, todos cresceram. Esta lógica obriga-nos a uma aposta ética e estratégica no sentido de tornar a União Europeia mais coesa, capaz de repartir recursos, tendo em conta a sua diversidade social, económica e territorial.
ii. Potenciar o modelo europeu de desenvolvimento humano sustentável, que vai muito além do mero crescimento económico. A experiência europeia dos últimos cinquenta anos terá certamente imperfeições, mas também tem provas dadas e é, por isso mesmo, um modelo que importa completar.
Neste sentido, o MEP quer contribuir para aprofundar a dimensão humana de uma União Europeia que valoriza a qualidade de vida, a sustentabilidade e a responsabilidade intergeracional.
iii. Construir um projecto europeu integrado no contexto global, porque somos uma realidade em permanente interacção com o mundo próximo ou distante. O MEP defende a construção de uma Europa solidária e interdependente com o resto do mundo, que não olhe apenas para os seus interesses mas que saiba defender princípios. Só haverá futuro para a Humanidade se todos tiverem lugar nesse destino comum.

Partido Socialista:

De acordo com o nosso programa de candidatura cujo lema é "As pessoas primeiro", as três primeiras prioridades a nível da UE são: Contribuir para relançar a economia e reforço do emprego, regular o sistema financeiro, incluindo a luta contra os paraísos fiscais. Construir uma nova Europa social com mais harmonização das garantias de protecção social a nível europeu.

Partido da Terra - MPT: Pedro Quartin Graça A candidatura do MPT - Libertas ao Parlamento Europeu defende:
1. O MPT - Libertas quer democracia: nenhuma lei Europeia deveria ser aprovada sem um voto positivo no Parlamento Europeu. As leis têm de ser aprovadas, ou pelo parlamento nacional ou pelo Parlamento Europeu. As leis feitas por pessoas não responsabilizáveis, os não-eleitos funcionários públicos não fazem parte de uma democracia.
2. O MPT - Libertas quer responsabilização: qualquer pessoa que tenha o poder de decidir sobre uma lei deve ser chamada à responsabilidade nas urnas. Os cidadãos decidirão se as acções e decisões dessa pessoa são merecedoras dos seus votos.
3. O MPT - Libertas quer transparência: sem uma boa razão para ser feito doutra maneira, todo o processo legislativo deve ser feito publicamente.
O MPT - Libertas defende que é necessário um Tratado forte: O Tratado de Lisboa garantiria que aqueles que governam a Europa seriam ainda menos responsáveis perante as pessoas do que o são agora. A Europa precisa de um Tratado forte. Um Tratado que seja claro para os povos da Europa e que seja apoiado nas urnas pelos Europeus. Um Tratado básico curto e legível, não com mais de 25 páginas. Um Tratado que motive as pessoas a lê-lo, a compreendê-lo e a votar nele.
Partido Popular Monárquico:
Frederico Carvalho Ecologia, Agricultura e Pescas: O PPM, partido fundado em 1975, foi o primeiro partido português a defender a ecologia como solução sustentável de futuro. Fomos então classificados de “poetas”. É com orgulho que os poetas portugueses do PPM oferecem agora a mão ao mundo inteiro e defendem as medidas ecológicas como garantias ao desenvolvimento da humanidade. De 5 em 5 anos os mesmos políticos de sempre defendem a Agricultura. Mas qual? Ela praticamente que desapareceu no nosso País. As cidades do Litoral enchem-se de gente, enquanto o Interior está desertificado. Não vamos obrigar ninguém a ir trabalhar na terra. Contudo, aqueles que hoje querem, mas não podem, que saibam que, com o PPM no PE, vão ter uma voz que os vai defender. Que se saiba, o ser humano nunca deixou de ter necessidade de comer!
Exigimos o fim da pesca por arrastão nas nossas águas. Não só é um tipo de pesca ecologicamente perversa, que não permite a renovação das espécies marinhas, como também é incomportável para os nossos pescadores. Queremos uma fiscalização a sério e não a brincar. Queremos devolver utilidade ao mar português.
Turismo e Património. Temos história para dar e vender. O Turismo é uma Indústria. O Turismo Cultural é a principal produção nacional nessa área. O País sofreu anos e anos de desbarato deste recurso “natural” bem português. Haja voz do PPM na Europa, um partido com pessoas que conhecem o valor de cada pedra portuguesa, e haverá empregos para muita gente.
Cidadania e o envolvimento dos cidadãos nos assuntos europeus. Ao contrário do que se possa pensar, nós temos o poder de contestar, de participar nas políticas que nos afectam. O PPM será um gabinete que estará aberto sempre a todos os cidadãos e será o melhor advogado dos seus interesses em Bruxelas. Os nossos candidatos irão trabalhar em prol dos nossos cidadãos, representar e servir o nosso País. Não obedecem a interesses ocultos, são transparentes e respondem apenas e somente perante os portugueses.
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses:
Orlando Alves Está hoje completamente comprovado pelos factos que foi a União Europeia que entrou em Portugal e não Portugal que entrou na União Europeia. Ainda por cima, a presente crise demonstrou à evidência a total falência da UE enquanto suposta alternativa - mais “democrática” e mais “social” - à chamada «globalização»...
A crise actual do sistema de exploração capitalista, ainda que tal possa não ser imediatamente apercebido por boa parte dos trabalhadores, coloca abertamente na ordem do dia a questão do poder político vigente no mundo. De facto, a tarefa de qualquer movimento operário e popular que se preze é hoje a de tomar o poder político e económico à classe capitalista. Daí que as propostas do PCTP/MRPP visem contribuir para propiciar uma plataforma de luta comum, susceptível de vir a dar corpo aquele objectivo (sem o qual nova crise virá - e de proporções ainda maiores e mais dramáticas para quem trabalha).
No Parlamento Europeu, caso sejamos eleitos, denunciaremos em primeiro lugar tudo o que ali se congemina nas costas dos povos da Europa e contra os seus interesses.
Em segundo lugar, lutaremos pela apresentação de propostas concretas imediatas que dêem corpo a uma alternativa democrática e socialista para a Europa, capazes de fazer dela uma Europa dos Povos, entre as quais: a) Alteração profunda das regras leoninas do Pacto de Estabilidade e Crescimento; b) Instituição da semana de trabalho de 30 horas, sem perda de remuneração; c) Instituição de um salário mínimo europeu; d) Aumento geral de salários, com forte diminuição dos leques salariais; e) Nacionalização das empresas que se recusem a aplicar estas medidas; f) Instituição de um controlo rigoroso por parte dos trabalhadores e das suas organizações sobre a produção e a comercialização dos produtos.
Partido Operário de Unidade Socialista:
Ideias-base da Lista do POUS candidata às eleições ao Parlamento Europeu
O POUS apresenta a estas eleições uma lista – com base numa plataforma política – integrando membros deste partido e outros cidadãos, de diferentes quadrantes políticos, organizados na Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia (RUE).
Ao apresentar-se a estas eleições, a lista tem dois grandes objectivos:
- Desenvolver uma campanha política para que o Governo faça uma Lei proibindo todos os despedimentos. De facto, o que está a acontecer neste país – com uma média de 80 despedimentos por hora (1) – é uma situação insustentável. Ao destruir desta maneira a classe trabalhadora, está a ser comprometido o futuro da sociedade portuguesa e a própria democracia. - Afirmar que o “Parlamento” Europeu constitui apenas uma fachada democrática para melhor enganar os povos de toda a Europa sobre o carácter antidemocrático de todas as instituições da União Europeia. Portanto, a saída positiva para a sociedade portuguesa passa pela existência de um Governo que, mobilizando todos os recursos do país para salvar a economia nacional, procure pôr em prática políticas de cooperação solidária com os outros povos da Europa, o que coloca na ordem do dia a necessidade de romper com a União Europeia, as suas instituições e os seus Tratados, e, neste mesmo processo, lançar as bases para a construção da União livre das nações soberanas de toda a Europa. Lisboa, 13 de Maio de 2009
(1) Os números oficiais publicados pelo IEFP (Instituto do Emprego e da Formação Profissional) indicam que, só no passado mês de Março, 65743 trabalhadores inscreveram-se nos Centros de Emprego, tendo o IEFP registado a colocação num novo trabalho de apenas 4824. Foi assim uma média de mais de 80 trabalhadores despedidos em cada hora. E, dia pós dia, semana após semana, mês após mês, os despedimentos continuam, enquanto as ofertas de trabalho são muito poucas e precárias.